Desenvolvimento e Utilização Urbanística e Comercial do Centro Histórico de Girona - Espanha (1996)

1) Apresentação
2) Introdução
3) Formação Inicial de Gerona
3.1) As Primeiras Pedras
3.2) Crescimento ao Sul da Cidade
3.3) Crescimento ao Norte da Cidade
3.4) A Muralha do Sul
3.5) A Muralha do Norte
3.6) Pedret
3.7) Las Ballesterias
3.8) El Mercadal
3.9) As fortificações do século XVII
3.10) A Desmortização
3.11) O Crescimento
3.12) O Grande Crescimento do Franquismo
4) Ordens Municipais para ajuste Econômico e Reabilitação de determinados edifícios
4.1) Objetivos
4.2) Âmbito de Aplicação
4.3) Condições Gerais
4.4) Incentivos Fiscais para Atividades Econômicas
5) Classificação dos tipos de Edificações do Barri Vell
6) Plano Especial de Conservação e Reforma Interior del Barri Vell de Gerona
6.1) Esquema Básico (Esquema da área circulatória)
6.2) Atuações sobre o Comércio e Turismo
6.3) Proteção do Patrimônio Histórico
6.4) Uso Comercial
6.5) Bares e Restaurantes
6.6) Uso Industrial
6.7) Armazéns (Depósitos)
6.8) Escritórios
7) Conclusão
8) Referências Bibliográficas

Agradecimentos

Sr. Sílvio Rogério Correia de Freitas, Físico, Depto. Geociências, UFPR
Sr. Xavier Paunero, Geógrafo, Depto. Geografia, Universidade de Gerona
Sr. Joan Vicente, Geógrafo, Depto. Geografia, Universidade de Gerona
Sr. David Comas, Geógrafo, Serviço de SIG, Universidade de Gerona
Sr. Jordi Xirgo, Geógrafo, Unidade Municipal de Análise Territorial, Prefeitura de Gerona
Sra. Isabel Salamaña i Serra, Geógrafa, Planificação Territorial e Meio Ambiente, Prefeitura de Gerona
Sr. Xavier Baca García, Operador de Informática, Universidade de Gerona
Sr. Miquel Basart Hernandèz, Operador de Informática, Universidade de Gerona

1) APRESENTAÇÃO

Com pedaços da história da humanidade escritos em suas construções, em suas ruas e em suas lendas, Gerona é um verdadeiro livro repleto de cultura e conhecimentos.

Cidade situada na região da Catalúnia, nordeste da Espanha, possui uma grande fonte de renda baseada no comércio e na vida universitária. O centro histórico da cidade é compreendido: na parte oeste do rio Onyar até a Gran Via Jaume I, e na parte leste pelo Barri Vell (rio Onyar até as muralhas). Esta região, além de ser a peça fundamental para formação da imagem da cidade, abriga quase todos edifícios ligados a administração municipal e forma também um grande potencial econômico, com destaques para a universidade, para o turismo e para cultura.

Contando com aproximadamente setenta e quatro mil habitantes, sendo três mil e quinhentos residentes no Barri Vell, e mais dez mil estudantes, Gerona caminha com orgulho para uma melhoria acentuada do Centro Histórico e do conforto em geral para toda a população e para todos os visitantes.

2) INTRODUÇÃO

Os planos gerais de urbanização de Gerona seguem os passos das imigrações realizadas nos anos 60 e 70 do nosso século e das alterações e normativas impostas pelo governo em geral. Nos anos 70 até 76, devido aos problemas existentes na economia regional, houve um abandono geral do centro histórico de Barri Vell.

Com a modificação do sistema político através das eleições municipais de 1979, novas idéias, uma vida mais democrática, com mais participação, uma administração mais avançada e com sistemas de planificação novos e fortes, iniciou-se uma recuperação do centro histórico com normativas simples e fáceis de serem executadas, como por exemplo, a pintura das fachadas (com padrões previamente definidos) e regras para tornar as ruas e, principalmente, as moradias mais salubres. À princípio estas alterações teriam iniciativa pública mas, com o passar dos tempos tiveram uma grande ajuda da inicativa privada que, observando as mudanças realizadas pelo governo, resolveu participar das melhorias para, além de melhorar o bairro, usar isto como forma de promoção.

Através de um plano global, a prefeitura teria como objetivo principal um maior desenvolvimento (residencial e comercial) de Barri Vell, bem como um maior crescimento dos tipos de atividades executadas naquela região. Uma idéia, à princípio simples porém complexa, foi a de manter uma universidade dentro do centro histórico da cidade e, através de um acordo com as Forças Armadas realizado nos anos oitenta, transformaram um quartel (próximo às muralhas do norte) em escola universitária (atual Faculdade de Letras).

Outra idéia foi a de intensificar a cultura da cidade, dando maior valor à história, às artes e,inclusive, às lendas da cidade. Portanto, utilizando a rua la Força como ponto de partida, iniciou-se a abertura de casas de artes e museus.
Utilizando-se de uma política de viviendas , começaram a ser executadas melhorias na apresentação da região utilizando-se para isso uma espécie de plano de incentivos fiscais. A idéia, vigente até hoje, é a de transformar duas regiões distintas, ao norte ao sul de Barri Vell (Pou Rodò e Talarn) em regiões de grande crescimento habitacional.

3) FORMAÇÃO INICIAL DE GERONA

3.1) AS PRIMEIRAS PEDRAS

Durante muitos anos os historiadores acreditavam que Gerona era muito antiga e procuraram provar. As invetigações mais recentes tem demonstrado, sem dúvidas, que a cidade tem somente vinte séculos e que sua origem está numa fortificação construída em 76 aC. por iniciativa do general romano Gneo Pompeyo Magno.

Os romanos levantaram uma fortificação em forma de triângulo, cujos vértices se encontravam aonde temos atualmente a Torre Gironella, a subida de Sant Feliu e a plazoleta del Correu Vell. Este formato não era frequente entre os romanos, que acostumavam fundar cidades de planta quadrada ou retangular, devido à estrutura inclinada do terreno. Banhando a muralha, corria o Rio Oñar e, mais à frente, se extendiam as terras de cultivos.

Os séculos de domínio romano, a passagem dos árabes e a pertinência dos francos não modificaram as dimensões iniciais nos dois primeiros séculos de vida da cidade.

Aos princípios do século VI, Gerona era a sede episcopal e este foi o motivo pelo qual se salvou da decadência e do abandono dos romanos. Durante aqueles séculos em que as pessoas passaram a viver na cidades de campo, a organização eclesiástica cubriu o vazio. A união do poder eclesiástico com o civil era de tamanha importância, que Gerona não foi somente um centro religioso, mas também um centro administrativo e de poder público.

3.2) CRESCIMENTO AO SUL DA CIDADE

À partir do século XII há documentos que atestam a existência de moradias fora das muralhas. Este fenômeno foi favorecido pela criação do contrato de aluguel, segundo o qual um proprietário cedia a outra pessoa o domínio útil de uma parte do terreno, para sempre, com a condição que este melhorasse a área. O proprietário teria domínio sobre a área e a pessoa que utilizava este espaço teria que pagar uma certa quantia em forma monetária ou de serviços.

Iniciou-se o crescimento ao redor do antigo caminho de acesso à Catedral, coincidente com o atual traçado da rua de Portal Nou. Este caminho se denominava Pelegrí .

Este último se inciava pela parte baixa e bordeava o rio, ao mesmo tempo em outro iniciava sua subida desde a atual plaza de Cataluña e comunicava com a cidade pela porta Rufina até desembocar na atual plaza de Santo Domingo. A ambos lados deste caminho se construíram as primeiras casas extra-muros.

Ao mesmo tempo, o rei, que era dono dos areais do rio Oñar, começou a ceder algumas partes. No espaço que ficava até o leito do rio, iniciaram os representantes de uma nova classe social fundamentalmente dedicada ao comércio e centros administrativos ligados a esta atividade. Os nomes das ruas dels Mercaders de les Ferreries Velles, de la Neu, de les Olles, de l´Argenteria, las plazas de el Ví, de l´Oli e de les Castanyes, são importantes nas atividades daquele setor da cidade situado fora da muralha.

Desde o ponto de vista urbanístico, o traçado destas ruas da parte baixa é muito diferente do que corresponde àquelas que haviam se formado à partir do caminho de Pelegrí. Forma imposta (pelos romanos) com linhas retas e depois abandonada durnate a alta idade média.

3.3) CRESCIMENTO AO NORTE DA CIDADE

A primeira população situada ao nore das muralhas coincidiu com os três núcleos que alí se formaram: Pedret, Sant Feliu e Sant Pere. Os três constituem uma sequência de casas a cada lado da antiga Via Augusta.

Ao aumentar a população da cidade, os que não cabiam, por razões de trabalho, que não podiam residir dentro das muralhas, se estabeleceram juntos aos caminhos ao exterior de Sobrepontes. Trata-se de um crescimento lineal. A geografia (o rio a um lado e a montanha a outro) não permitia nada mais.

Os profissionais que necessitavam de água corrente e grandes espaços para seu trabalho, especialmente relacionados com a manufatuta textil, encontraram na confluência dos rios Galligants e Oñar um magnífico lugar para construção.

Ainda, a pedra de boa qualidade dos canteiros de Montjuic proporcionavam a matéria prima para os artesões e trabalhadores ligados a construção.

Os censos medievais indicam com toda clareza qual era a composição social dos bairros do norte e suas diferenças em relação ao núcleo urbano do sul da cidade. Ao norte, o predomínio dos ofícios manuais é absoluto. Ao sul, viviam os escritores, mercadores, comerciantes, farmacêuticos, barbeiros, pescadores, etc. Dentro da antiga muralha residiam o clero, a nobreza e os judeus (trancados em suas ruas e casas).

3.4) A MURALHA DO SUL

Na parte sul, os novos bairros ficaram protegidos por uma muralha construída entre os anos de 1367 e 1380. Esta muralha conserva-se íntegra desde a Torre Gironella até o rio. Em troca, o que seguia o curso do rio até unir-se com a antiga plaza del Correu Vell foi derrubada em diferentes etapas, entre 1869 e 1903. Um pouco ainda existe junto às casas da parte baixa de la Rambla e Argenteria. São chamadas de casas de l´Onyar, agora com as paredes voltadas para o rio repintadas com várias cores.

Em consideração à muralha do rio, formou-se a plaza de les Cols, origem de la Rambla atual.

Os suportes da parte alta, entre a rua Abeuradors e a subida al Pont de Pedra, desapareceram em 1869, segundo lembra uma lápide que se conserva no Museo de Arte. Estes suportes desaparecidos se denominam dels Esparters e dels Jueus.

Os suportes atípicos das casas que levam atualmente os números 26 e 50 pertencem a um projeto municipal dos finais do século passado que pretendia: suprimir a forma de abóboda dos edifícios de la Rambla, colocá-los em linha reta e, que as novas fachadas tivessem todas arcos do estilo antes citado. O projeto foi posteriormente anulado.

Ao suprimir os suportes de les Esparters, foi derrubado também um edifício que separava do que propriamente constituía a plaza de les Cols. A união destes setores deu origem a la Rambla atual. O edifício da sala de exposições, ao lado do rio, foi contruído em 1928, depois de demolirem uma construção militar que alí existia.

3.5) A MURALHA DO NORTE

Os bairros do norte foram cercados pela muralha entre os anos de 1375 e 1388. Iniciou-se sua construção quando já estavam praticamente prontos os muros da parte sul.

A muralha foi construída simultaneamente pelos arredores de Sant Feliu (entre a muralha romana e el Galligants) e Sant Pere (mais além de Galligants). Foi uma demorada construção devido a oposição que existia em referência ao pagamento de tributos necessários para o finaciamento das obras. Chegou-se a produzir, inclusive, uma despovoação importante para conseguirem os impostos. Porém a insistência do rei conseguiu concretizar a obra. Assim, ficaram protegidas de ataques extrangeiros as casas que haviam ficado naquela zona.

As ruas atuais apenas variaram o tempo. Em Sant Pere encontramos citada, desde antigamente, a costa de Santa Eulàlia que levava a uma capela que agora oculta um dos maiores jardins particulares de Gerona, propriedade da família Framquet. A costa de Santa Eulàlia corresponde a atual rua de Santa Llúcia.

Também são muito antigas as ruas de Angel e de la Rosa.

Os mais notáveis edifícios conservados no bairro de Sant Pere são a igreja do antigo mosteiro, a capela de Sant Nicolau, situada ao lado do referido mosteiro, e alguns restos arquitetônicos de um dos primeiros hospitais que havia tido Gerona (A porta que está visível no número 5 da rua del Galligants).

A praça de Sant Pere, tal como está atualmente, se formou segundo um projeto do arquiteto municipal, elaborado depois de uma forte chuva que destruiu, em 1843, muitas das casas do bairro e matou mais de cem pessoas.

A burguesia de Sant Feliu cresceu primeiro em torno da rua del Llop (agora subida del rey Martí), do edifício dos banhos públicos e da igreja de Sant Feliu. Ainda no século XVI começaram o formar as ruas mais próximas ao rio, o que atualmente é conhecido como bairro de la Barca.

3.6) PEDRET

A rua de Pedret (anexo) foi formada através dos séculos sobre a mais antiga via de comunicação terrestre que os gregos denominavam Vía Herculana e que os romanos melhoraram e converteram em la Via Augusta. Foi a única via de entrada e saída da cidade de Girona pelo norte, até que em 1926 contruíram a ponte de la Barca. Até então, a única possiblidade de atravessar o rio Ter era a que oferecia el Pont Major, porque era indispensável passar por Pedret e pelo bairro de Sant Pere para entrar na antiga Gerona amuralhada.

Quando no século XIV (anexo) se contruiu a muralha da parte norte, Pedret ficou fora, depois do portal de Francia. Este sim que permaneceria sempre como acesso de exércitos sitiantes o que, como ocorreu em 1652 e 1808, todas as casas foram derrubadas por ordem do governador militar de Gerona, a fim de não pudessem utilizá-las para proteção e alojamento dos assaltantes. Depois em cada local, se levantaram novas casas no bairro e a vida seguía como se nada tivesse ocorrido. Outro motivo de destruição das casas de Pedret foram os desbordamentos do rio Ter.

No ano de 1188 foi contruído, do mesmo lado deste antigo caminho, na parte de Pedret, o hospital de Sant Llàtzer, onde eram recolhidos os enfermos por lepra.

No século XVI edificaram na rua de Pedret duas igrejas, uma das quais, dedicaram a Sant Jaume dels Sants que ainda se conserva no mesmo lugar aonde foi contruída, com a fachada coberta pelo árco mais próximo a Gerona do que o hospital de Sant Llàtzer. A outra, a del Pilar, foi transferida, pedra por pedra, no ano de 1926, à Saleta de Sant Hilari Sacalm. O culto a Nossa Senhora del Pilar tem continuado na capela de Sant Jaume.

Cabe também destacar o conjunto de moinhos de la Manola, situado em frente ao hospital , junto ao começo do canal. Este moinho foi contruído no ano de 1587, segundo diz uma inscrição que nele é conservado, junto a um escudo de Gerona.

3.7) LAS BALLESTERIAS

Os bairros do norte e do sul ficaram unidos pela rua de Ballesteries quando no ano de 1485 os jurados da cidade promulgaram ordens de edificação, as quais constituíram uma verdadeira revolução urbanística. Pela primeira vez se planificava com claridade uma via urbana. As casas junto ao rio estavam obrigadas a levantar uma muralha na parte de trás. Assim se formou um espasso entre duas muralhas: a antiga muralha romana, pela parte da frente, e a nova, pela parte de trás. Este espaço chegou a ser uma rota alternativa ao caminho real que ainda assim subia pela rua del Llop e baixava por la Força.

A rua de Ballesteries se transformou num ponto de união dos menestrais pertencentes à burguesia industrial e artesanos de Sant Pere e Sant Feliu, e aos cidadanos e mercadores do setor comercial e administrativo que se havia formado ao sul. Participava das características de ambos setores, era uma síntese das três mãos ou classes sociais protagonistas da vida da cidade, e privou à Força o protagonismo que, como rota de acesso obrigatório, havia tido até o século XVI.

O caminho real (posteriormente carretera nacional ) continuava, depois de passar por las Ballesterier, por la Cort Reial, rua que assim denominava em recordação do centro administrativo dos representantes del Rey, situados, como parecia, no edifício que se encontra em les Voltes d´en Rosés, esquina coma rua del Vessador.

Depois, a carretera seguia pela rua de los Ciutadans, com abundantes palacetes e aonde, até o século XVII, a parte baixa das casas teriam colunas do estilo dos que conservam em la Fontana d´Or.

Pelos anos 60, o eixo Ballesteries - Cort Reial - Ciutadans deixou de ser carretera nacional e o trânsito se desviou até la Dehesa.

3.8) EL MERCADAL

Para compreender a evolução urbanística que se desenvolveu além do outro lado rio Onyar, entre os séculos XII e XVIII, é preciso seguir-la à partir dos setores que sempre estiveram nitidamente diferenciados, até o ponto de que são muitos os documentos medievais que se referem ao Mercadal de Baix e ao Mercadal de Dalt como entidades bem diferenciadas (anexo).

O Mercadal de Baix era o que se havia formado em torno da igreja, de origem muito antiga, como no mínmo do século XI.

O canal artificial Monar o atravessava desde o século XII e sua corrente movia moinhos de farinha, que eram de propriedade do município.

O Mercadal de Dalt era o que ficava entre as ruas d´en Ginesta, dels Canaders e d´en Fontanilles, que está documentado desde o século XIV.

Entre o Mercadal de Dalt e o de Baix estiveram, à partir do século XIV, os conventos de Sant Francisco de Asís e de Framenors. Constituia uma clara separação, a causa de sua grande extensão: ocupava o espaço das atuais ruas de Perill, Grober, Sant Francesc e Santa Clara.

A princípios do século XV os núcleos de Mercadal ficaram fechados dentro de um recinto de muralhas. Estas foram derrubadas ao longo do primeiro terço do nosso século, e o espaço que ocupavam é atualmente a Gran Via de Jaume I.

Os núcleos urbanos de Mercadal estavam separados pela muralha por consideráveis extensões de terrenos de cultivo que, pouco a pouco, foram absorvendo os conventos que sucessivamente se íam construindo, e que chegaram a ocupar cinquenta por cento da superfície total de Mercadal: no século XV foi construido o de les Bernardes, e no século XVII o de Agustins e de les Clarisses.

Ainda assim, a princípios do século XVIII ainda ficavam dentro do recinto amuralhado do Mercadal quinze “hortas” de média extenção e outras pequenas. Isto era aproximadamente vinte por cento da superfície total do Mercadal. O nome da uma rua, o de les Horetes, o recorda.

3.9) AS FORTIFICAÇÕES DO SÉCULO XVII

À partir do segundo terço do século XVII, Gerona viveu uma linha de combate em quase permanente estado de guerra com França, e teve também que arrastar as consequências das guerras de los Segadores e de Sucesión. Ataques e curtos períodos de ocupação francesa foram uma constante na cidade até o decreto da Nueva Planta.

Estes sucesso bélicos tiveram uma evidente repercussão na configuração urbanística da cidade. A permanência francesa de 1653 foi o motivo inical de toda uma série de ações das autoridades militares encaminhadas a adaptar a estrutura urbana às necessidades defensivas do momento:

- O castelo de Montjuic (anexo) e quatro torres que o flanqueavam, já desaparecidas, mas recordadas com o nome de algumas ruas: Sant Joan, Sant Daniel, Sant Narcís e Sant Lluís.

- Os baluartes e polvorines de les Pedreres, também desaparecidos: o de Condestable, o de Cabildo, o de la Ciutat, o de la Reina Anna, o de Calvarie o d´els Caputxins.

- Dez baluartes que eram como um apêndice da muralha, desde os quais se podia melhorar a defesa. Cinco foram construídos na muralha de Mercadal: Sant Francesc, Santa Clara, Governador, Santa Creu e Figuerola. Dois, na muralha del Este: o de Serraïnes e o de la Mercè. Dois, na parte do rio: Sant Pere e l´Areny. E um, separado da muralha, na Dehesa: o de Bournonville.

- O convento de Santa Clara e o hospital de Santa Caterina, que estavam fora da muralha, foram derrubados e construídos novamente dentro do recinto fortificado do Mercadal. O mesmo ocorreu com o de Carmen, situado ao outro lado do rio e agora recordado no nome de uma rua.

As torres dos pequenos fortes que se encontravam em Montjuic e em les Pedreres foram demolidos pelos franceses ao abandonarem a cidade no ano de 1814. Os baluartes de Figuerola e de la Santa Creu foram derrubados em cumprimento de uma lei de 1908. Os outros foram em 1932, a raiz de uma nova lei de fim dos baluartes. O terreno que ocupavam foi quase totalmente vendido à particulares, para que neste fossem levantados edifícios; o resto foi usado para edificações públicas. A exceção mais importante é a de la Mercè, aonde estão os jardins de les Pedreres.

A única recordação que nos fica daqueles baluartes é a base do monumento chamado de Lleó, em memória dos heróis dos ataques de 1808 e 1809. É uma pequena parte do que foi o baluarte de Sant Francesc.

3.10) A DESMORTIZAÇÃO

À partir de 1835 os conventos de Mercadal foram progressivamente desmortizados, o espaço que antes ocupava se foi convertendo em praças, ruas, moradias e fábricas. Estas últimas desaparecidas nos últimos anos e seu lugar foi utilizado para novas praças e moradias.

No solar do convento de San Agustín está agora a Praça de la Independencia, que custou um século e meio de trabalho, de acordo com o projeto do arquiteto Martí Sureda.

Aonde esteve o convento de Santa Clara estão agora as casa que dão ao rio e cuja rua recorda, por seu nome, sua origem.

Outro convento derrubado em el Mercadal, el de San Francisco de Asís, deu início para a abertura da Carrer Nou, que chegou a ser a principal entrada e saída da cidade. Próximo ao lugar aonde a Carrer Nou atravessava a muralha se começou a estação ferroviária quando esta chegou a Gerona no ano de 1862; e naquele setor foi crescendo um bairro comercial, que foi o primeiro passo do crescimento moderno de Gerona fora das muralhas. Aquele bairro formado ao redor da praça del Marqués de Camps era chamado de l´Havana Petita, e as construções dos últimos anos a transformaram de tal maneira que resulta agora impossível imaginar o que havia sido no passado.

O convento de San Francisco de Padua foi convertido em quartel, e nos anos sessenta de nosso século a prefeitura vendeu seu solar à particulares, para que nele fossem construídos os edifícios situados entre as praças de Cataluña e a del Mercado.

No convento de las Bernardas, desaparecido durante a guerra civil, está atualmente instalado o ambulatório de la Seguridad Social da rua Santa Clara.

Da mesma época da desmortização (metade do século passado) iniciou-se a transformação do bosque ao lado com el Ter, no atual parque de la Dehesa.

3.11) O CRESCIMENTO

À partir deste começo de extra-muros que foi l´Havana Petita, cresceu a cidade fora das muralhas nos anos vinte de nosso século. Este crescimento se produziu segundo um plano d´Eixample escrito pelo arquiteto Vilafranca Eugenio Campllonch e aprovado em 1909. As ruas quadriculadas entre as de Padre Claret e a de la Creu, e toda a zona de Figuerola, correspondem a este projeto, caracterizado pela falta de praças públicas.

Nestes mesmos anos em que começava a se formar o crescimento (pelos anos vinte de nosso século) foi grande o interesse pelas “segundas moradias”. As casas de final de semana se converteram em um sonho para a pequena burguesia. Assim foram aparacendo os bairros de Vista Alegre, l´Escatlar e o Palau Petit, este último entre a via del carrilet de Sant Feliu (atualmente rua de Emilio Grahit) e o limite do término municipal de Palau.

Outro fenômeno urbanístico a destacar é o fechamento de determinadas ruas, vendidas pela prefeitura à particulares. O pretexto municipal era o desejo de suprimir a insalubridade que geravam os callejones estreitos. A preocupação pelas questões sanitárias e a excessiva densidade da população na cidade constituem a característica daqueles anos, em que uns setores sociais pressionavam para que fossem demolidas as muralhas e se permitisse o crescimento urbanístico.

Da extensa relação das ruas que passaram a mãos privadas, destacam-se a de la Mercería, entre la Rambla e a praça del Raïms; o del Botxí, anexo ao convento de les Beates; o del Mirallers, ao mesmo lado da igreja del Sagrado Corazón; o de Hernández, coberto pela casas número 6 da rua de la Força; e de Sant Llorenç, reaberto em 1979; o del Cigne, entre la Rambla e les Ferreries Velles; o de la Torre dels Socors, ao lado da residência María Gay, que voltará a abrir, e a travessia da rua de Sant Josep, situada entre a casa Ruyra e o Archivo Provincial.

3.12) O GRANDE CRESCIMENTO DO FRANQUISMO

O período em que Gerona experimentou o mais espetacular crescimento urbano foi nas quatro décadas posteriores à guerra civil (1936-1939). A chegada em massa de imigrantes determinou a aparição de importantes grupos de barracas em Montjuïc, em les Pedreres e na areia do rio Ter.

Organizações públicas e empresas privadas competiram com a construção de blocos de casas por todos os lados. A primeira ação, que pretendia ser modelo, em Sant Narcís, promovida pelo sindicato vertical, passou-se ao grupo Mazo Mendo em Pedret ou de Gerona para Gerona em Montilivi, promovidos por governadores civis da Província. Dos blocos de casas para funcionários de la Gran Via, promovidos pela prefeitura, passou-se aos blocos de Can Gibert e Sant Ponç, promovidos pelo Obispado, ou os de la Font de la Pólvora, construídos pelo Ministério de Obras Públicas.

As três primeiras décadas do franquismo ficaram assim fortemente caracterizadas pela promoção pública das moradias. Desde o ponto de vista normativo, o crescimento urbanístico obedeceu um Plano Geral aprovado em 1955, eficaz, mas logo alterado por planos parciais e ordens municipais.

Os anos setenta se caracterizaram pelo grande crescimento da iniciativa privada no negócio imobiliário, ao amparo do novo Plano Geral aprovado em 1971, claramente favorável à especulação.

Naqueles anos de crescimento vertical da cidade levantaram-se grandes edifícios, como os situados ao lado do Torín perto do quartel da Guarda Civil; o Mercadal experimentou uma importante modificação de sua estrutura, ao desaparecer a fábrica Gróber e o convento de San Francisco de Paulo e aparecer, em troca, grandes edifícios (os das praças de la Constitució e Catalunya); e a prefeitura permitiu que Montjuïc fosse urbanizado por uma empresa privada, em vez de reservá-lo como parque.

A euforia do crescimento chegou ao extremo de anexar-se aos municípios vizinhos de Santa Eugenia, Palau e Sant Daniel, no ano de 1963, e os de Salt, Sarrià, e parte de Sant Gregori e Celrà, em 1974. Salt e Sorrià recuperaram sua independência municipal nove anos depois de perdê-la.

Dos três antigos municípios, o mais afortunado foi o de Sant Daniel, pouco progrediu urbanisticamente pelo Plano Especial. Porém em Palau foram construídas casas uni-familiares, Santa Eugènia saiu perdendo com um crescimento mais desafortunado que o de Gerona, que cresceu sem contar com a aprovação de nenhum plano parcial. Outras zonas de crescimento foram a de Sant Narcís, também realizada sem nenhum plano parcial, e a del Pont Major, a única toda ligada a uma legislação urbanística.

4) ORDENS MUNICIPAIS PARA AJUSTE ECONÔMICO E REABILITAÇÃO DE DETERMINADOS EDIFÍCIOS

Através de Planos da Cidade, com a idéia de aplicação não somente para o centro histórico, surgiram alguns incentivos para que a população participasse mais na melhoria de qualidade de vida de Gerona. Foram catalogadas várias construções, dando enfoque àquelas com maior significado histórico e arquitetônico.

4.1) OBJETIVOS

Os objetivos da presente ordem e das regras de ajuste econômico, social e urbano são:

a) promoção de determinadas obras de reabilitação e restauração de determinados edifícios.
b) promoção de determinadas atividades econômicas nos temas municipais de Gerona.

Os ajustes econômicos regulados por esta ordem serão compatíveis e complementares às leis anteriores, de abatimentos fiscais, de reforma judicial da função pública e da proteção para desocupação, podendo atingir insenções de impostos de até cem por cento mediante a classificação da atividade.

4.2) ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Os incentivos fiscais se aplicam às seguintes atuações:

a) atuações referentes à reabilitação de imóveis:

1) atuação de reabilitação, restauração ou reforma de edifícios inclusos no âmbito da área de Reabilitação integrada ao Barri Vell de Gerona, e os edifícios catalogados nos níveis de proteção do Plano Geral de Ordenação urbana de Gerona.
2) obras de renovação e reabilitação de locais comerciais em toda área municipal quando se trata de comércio no varejo, e que estes continuem com a mesma atividade.
3) obras de reabilitação de fachadas em toda área municipal.

b) atuações econômicas:

1) nova implantação de atividades comerciais ou industriais em terrenos destinados especialmente para aquela atividade.
2) ampliação das atividades comercial e industrial.

4.3) CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais do seguinte plano são:

a) seguindo uma norma de ordenação e melhoria da condições de salubridade, saúde e melhoria na aparência das edificações históricas, o proprietário ou usuário deve seguir as normas de obrigações estipuladas pela prefeitura da cidade.
b) as prescrições técnicas (como cores, aparatos de propaganda, simbologia de determinadas lojas, material utilizado para reforma ou construção, utilização de vias públicas, etc.) estão contidas nas regras de utilização do solo e informações adversas redigidas pela prefeitura. Todas as normas ou legislações atuam sobre novas construções (especial para cada área) e sobre as reformas de edifícios do Barri Vell ou edifícios catalogados.

4.4) INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES ECONÔMICAS

A prefeitura, com o objetivo de melhorar a imagem da cidade, procura proporcionar aos habitantes abatimentos nos impostos cobrados pela mesma. Os principais são:

a) se inicar uma atividade econômica em terrenos industriais de Gerona, no primeiro ano receberá um abatimento nos impostos municipais.
b) se ampliar a atividade comercial ou industrial e esta não exceder vinte trabalhadores e criar um local de trabalho a mais, receberá um abatimento nos impostos municipais.
c) se reformar ou reabilitar o local comercial mantendo a mesma atividade, recebará abatimento nos impostos sobre construções, instalações e obras.
d) se reabilitar um edifício no Barri Vell ou um edifício catalogado, receberá abatimento em impostos sobre construções, instalações e obras, e todos direitos (dentro das normas) de ocupação de via pública.
e) se permitir que a prefeitura realize obras em locais não pertencentes a mesma, receberá abatimento no uso de via pública para ocupação de gruas, ou containers de lixo.

5) CLASSIFICAÇÃO DOS TIPOS DE EDIFICAÇÕES DO BARRI VELL

A individualização do tipo de edifício por suas características especiais e funcionais são estabelecidas da seguinte forma:

a) CASA MEDIEVAL: que faz referência à casa habitada à princípio por apenas uma família, geralmente construída na alta e baixa cidade média, em parcelas de longo período com dois ou três pisos. O sistema portanto é de muros de carga e arcos, e as fachadas não têm eixos dominantes, com forte predomínio do cheio sobre o vazio.
b) CASA EM FILEIRA: que inclue os edifícios com térreo destinado à atividade produtiva e endares superiores à habitação, construído em partres muito pequenas e de rara profundidade. Corresponde com a casa artesanal tradicional e normalmente possue sacadas com grades.
c) CASA DE RENDA: que inclue os edifícios de caráter residencial com uma ou mais habitações por andar, geralmente alugadas, com coberturas ordenadas com um claro sistema de eixos, predominantemente com sacada sobre a entrada principal. Possuem pátios interiores para ventilação.
d) PALAU: que faz referência aos edifícios consolidados no séculos XVII e XVIII, integram-se normalmente às construções já existentes e caracterizam-se por sua notável dimensão, pela existência de um pátio central e pelo caráter de “senhorio”.
e) CASAL: que faz referência às casas construídas nos séculos XVI, XVII e XVIII, com uma habitação por piso mas, sem pátio central nem a riqueza especial e formal dos Palaus.
f) BLOC D´ABITATGES/ COMERCIAL: que inclue conjuntos construídos principalmente ao lado esquerdo do rio l´Onyar depois do ano de 1940.
g) ESGLÉSIES/ CONVENTS: que inclue os edifícios com aquele uso, atual ao anterior, no qual a atividade praticada é elemento fundamental da sua organização.

6) PLANO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO E REFORMA INTERIOR “DEL BARRI VELL” DE GERONA (CENTRO-HISTÓRICO)

Homologado em Março de 1983 e vigente até os dias de hoje, com alterações efetuadas em 1994.

Com o objetivo de melhorar a circulação, tanto de veículos como de pedestres, e acentuar mais o destaque à arquitetura histórica, desenvolveu-se um plano especial para a região de Barri Vell.

De acordo ao resultado de consultas afetuadas durante a etapa de exposição pública do “Avanço do Plano Especial”, este plano mantém os objetivos gerais, tanto pelo que afete as atividades fundamentais como as condições físicas da cidade.

Foram modificados aqueles aspectos que de forma puntual foram assinaladas pela Comissão Informativa de Urbanismo e que definem:

1) retirada do edifício defronte a Igreja de St. Feliu com frente para l´Onyar.
2) revisão de uma via exclusivamente para pedestres para conectar Torre Gironella com a Vall de St. Daniel, suprimindo a possibilidade de tráfico de veículos previsto no início do planejamento.
3) retirada da cobertura de Galligans.
4) manutanção da Casa Roca-Pinet à Pujada de la Llebre.

6.1) ESQUEMA BÁSICO (Esquema da área circulatória)

O plano define esquemas de circulação alternativa, um trânsito mestre não existente sobre o rio Onyar. Ficam definidos os planos correspondentes aos sentidos de circulação de cada rua. No modelo de trânsito se mantem aberto o tráfico de veículos nas ruas de la Força e la Rambla e da praça da Libertade de Catalunya. A malha viária definida fica composta pelos seguintes canais de distribuição:

1) Em sentido longitudinal são planejadas duas vias perimetrais ao bairro, formadas pela atual Gran Via e pelo prolongamento do Passeio Fora Muralles que, começando à partir da plaça General Marvà, dará acesso a St. Domenec e acabará em la Torre Gironella. Duas vias internas e paralelas ao rio completam o esquema: Ballesteries -Ciutadans à direita e l´Onyar - Sta. Clara à esquerda.
2) No sentido transversal mantém-se três vias que conectem Sta. Clara com Gran Via: Sequia, Nou e St. Francesc.

A circulação secundária ao bairro é distribuída pela rua Portal Nou em sentido longitudinal, e pela rua Nou del Teatre, pujada St. Martí, St. Josep e pujada da Catedral em sentido transversal.

Com a finalidade de diminuir o tráfico ao redor da Catedral, é proposta uma rua sem saída para a praça St. Domènec, mantendo porém o duplo sentido de circulação na subida da Catedral, praça Lladoners e rua Alemanys.

É proposta a construção de dois novos acessos puntuais:

1) uma sobre l´Onyar, como prolongamento de la Gran Via, com somente um sentido de circulação, conectando com a rua Ballesteries, com seção similar à de Peixeteries.
2) o prolongamento da rua Portal Nou através da rua Beates, ligando com a pujada de les Pedreres através da muralha.
Toda malha funciona com vias de apenas um sentido de circulação exceto o esquema de acesso a St. Domenèc através da subida da Catedral e da rua Alemanys.

Os itinerários propostos para pedestres são basicamente:

1) a criação de um eixo de saída das escadas da Catedral, descendo pela rua de la Força, unido com la Rambla e continuando pela praça Catalunya terminado na praça Marvà.
2) uma outra alternativa coincide com a rua St. Josep unindo a praça St. Josep com a nova praça de les Beates.
3) fechamento da circulação de veículos da praça Pompeu Fabra e do Hospital, devido a ordenação resultante da praça da Constituição.

A estes itinerários é previsto um controle permanente de tráfico de veículos, somente utilizados para carga e descarga, segundo horário pré-estabelecido e para acesso de residentes mediante cartão de livre circulação.

6.2) ATUAÇÕES SOBRE COMÉRCIO E TURISMO

Se instruem uma série de normas tendentes a regular o funcionamento do comércio, mediante a uma normativa flexiva que contempla os diferentes tipos de comércio presente no Barri Vell. O critério geral é de favorecer o comércio do tipo varejo e de cotidiano nos setores qualificados com a cidade velha, limitando em troca a possibilidade de instalação de comércio do tipo atacado. A melhoria de acessos ao bairro em geral, a previsão de estacionamentos periféricos e a racionalização dos itinerários pelos pedestres, contribuem indiretamente à manutenção da capacidade comercial que o bairro apresenta neste momento, e que constitue um dos objetivos assinalados no avanço do referido planejamento. Igualmente também, o objetivo do plano está na melhoria da oferta turística da cidade como um fator importante para evolução do Barri Vell.

Estas melhorias serão conseguidas mediante uma série de ações coordenadas à partir da prefeitura que favoreçam a integração do setor com a estrutura positiva da cidade. Um plano especial pode ajudar, deste seu campo de aplicação, e de maneira parcial, a criar acessos, à circulação e aos estacionamentos do bairro, ao permitir e regular a instalação de novas lojas turísticas de todos os tipos, e prever facilmente, uma construção idônia para um hotel de grande capacidade, situado em local de fácil acesso e com vistas sobre o conjunto do bairro, que poderá contribuir a aumentar a infraestrutura hoteleira da cidade.

6.3) PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Num sentido mais geral, todas as determinações de planos serão encaminhadas de maneira direta ou indireta para garantir a conservação e melhoria do patrimônio do bairro; num sentido mais restrito e de campo de proteção passiva deste, o plano define o seguinte:

1) ampliação da delimitação do conjunto histórico artístico atual, extendendo os limites em âmbito de plano especial.
2) tratamento individualizado de cada um dos edificios e uma severa valorização arquitetônica do ponto de vista qualitativo, indicando de forma detalhada as partes ou elementos a conservar.
3) ordenações referidas à proteção do patrimônio e aos diferentes tipos de intervenções permitidas.

6.4) USO COMERCIAL

Definições e condições: entende-se para uso comercial o que corresponde a edifícios e locais de serviços ao público destinado ao comércio (atacado e varejo), cafés e restaurantes, oficinas e serviços pessoais. Poderão instalar-se em plantas térreas, porões, solários e primeiro andar dos edifícios, com as seguintes condições:

a) nas lojas porões, solários e primeiro andar não poderão ser independentes. Deverá sempre existir um acesso ao primeiro andar e depois à rua, e não diretamente à rua.
b) no caso de utilizar-se do primeiro andar de edifícios para local comercial, as vitrines não poderão utilizar portas para trancamento.
c) a superfície máxima total de um local comercial, somando todas as plantas que ocupa, será de 600 m2 .

Poderão ser de uso exclusivo comercial os edifícios que façam referência ao tipo casa em fileira. À partir do segundo piso inclusive, somente poderão servir como escritóios ou depósitos anexos ao comércio. É permitido ampliação de um local comercial a um edificio adjacente em situações reguladas e no caso em que a ampliação não exceda a superfície máxima de 600 m2 ; e em relação à alteração na estrutura do edifício serão toleradas somente aquelas comunicações (entre edifícios) mediante a uma abertura de uma porta com largura máxima de 3 m, e uma distância mínima de 6 m da fachada principal.

Os serviços pessoais, como por exemplo, barbeiros, salões de beleza e similares, poderão instalar-se em andares superiores de edifícios sem comprometer seu acesso.

6.5) BARES E RESTAURANTES

Para a abertura de bares e restaurantes a Prefeitura poderá exigir do solicitante um memorial justificativo do tipo e características do estabelecimento ao efeito de garantir um nível de mínima qualidade e de correta implantação com o comércio no setor. Serão analisadas as condições de moléstias, insalubridade e perigo.

Fica proibido que bares, restaurantes e em geral todos os tipos de locais que pela atividade produza fumaça, a liberação desta, na rua ou em pátios internos ou de ventilação. Deverão seguir as leis e requisitos técnicos previstos por lei.

6.6) USO INDUSTRIAL

Admitem-se unicamente atelier de artesanato e pequenas indústrias que não provoquem moléstias às habitações vizinhas. Devem seguir as normas subsidiárias e sempre adotar as medidas necessárias que garantam conforto, segurança e salubridade dos vizinhos e devem acompanhar as normas que regulamentam as atividades moléstias, insalubres, nocivas e perigosas.

Os estacionamentos e operações de carga e descarga deverão efetuar-se em locais especialmente sinalizados para esta finalidade em vias públicas, e em parte na parcela interior perpectiva.

6.7) ARMAZÉNS (DEPÓSITOS)

Se entende por armazens todos locais destinados a guardar e conservar artigos para serem distribuidos ao comércio de venda ao público.

Todo armazem deverá cumprir:

1) não destinar-se a operações secundárias de transformação dos produtos guardados.
2) não exceder uma superfície de 200 m2 .
3) não causar odor nem moléstias aos vizinhos.
4) reunir as condições de segurança, higiene e salubridade vigentes.

6.8) ESCRITÓRIOS

Incluem-se aqueles que utilizem atividades administrativas, burocráticas, financeiras, gestores e profissionais liberais, já seguindo um cargo público ou privado.

Estas atividades podem desenvolver-se em edifícios independentes ou andares de edifícios habitacionais e com superfície máxima de 600 m2.

Nos locais destinados ao uso de escritórios deverão cumprir-se as condições higiênicas e sanitárias previstas.
Todos edifícios novos que constituem locais de escritório ou todo edifício existente que se converterá com uso exclusivo a escritórios, cumprirão a condição de reservar uma parte de estacionamento de 20 m2 para cada 100 m2 de escritório.

7) CONCLUSÃO

Gerona é uma cidade repleta de mudanças. Com um crescimento gradativo de mais de dois mil anos sofreu, através da agitada história, alterações de costumes e pensamentos impostos pelas diversas invasões sofridas e que atualmente estão mais concretizados, principalmente em toda a região da Catalúnia.

Acredita-se que o Centro Histórico de Gerona caminha para um grande desenvolvimento urbanístico, com idéias voltadas à conservação da arte e da cultura, valorização de sua história e com um destaque para apresentação, visualização e sanidade da cidade, ou seja, uma melhor qualidade de vida para os habitantes e para os visitantes que deseja, caminhar pela cidade.

Seguindo planos criados por equipes de geógrafos, arquitetos e profissionais ligados à urbanização e desenvolvimento e um controle nas alterações desejadas ou criadas pelos moradores e trabalhadores da cidade, Gerona procura estruturar e mesclar o passado com o futuro da zona comercial existente na região compreendida entre a Gran Via Jaume I e as muralhas; o Centro Histórico.

Com planos de cooperação entre sindicatos comerciais, empresas privadas e municipais e com o controle da prefeitura, Gerona pretende ativar plenamente a zona comercial em conjunto com a história da cidade.

Com um projeto de moradias dentro do Centro Histórico, um ao norte, na região de Pou Rodò e outro mais ao sul, na região de Talarn, a prefeitura pretende também executar um maior desenvolvimento na uniformidade da arquitetura, da disposição e da qualidade dos diversos tipos de comércio existentes neste “pedaço” da história.

Em constante aperfeiçoamento, os planos da cidade crescem em idéias e qualidade. Os profissionais à cada instante lançam alterações, adaptadas ao tempo presente, visando um futuro urbanizado, sensato e desenvolvido social e economicamente.

8) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

· _______________, Pla de Ciutat de Girona, Planificació i Ordenació de la Ciutat, Ajuntament de Girona, Espanha, 1994

· _______________, Pla Especial de Conservació i Reforma Interior del Barri Vell de Girona, Planificació i Ordenació de la Ciutat, Ajuntament de Girona, Espanha, 1983

· _______________, Pla Especial del Barri Vell (modificació 1994), Planificació i Ordenació de la Ciutat, Ajuntament de Girona, Espanha, 1994

· _______________, Ordenança Municipal de Mesures de Foment d´Activitats Econòmiques i de rehabilitació de Determinats Edificis, Ajuntament de Girona, Espanha, 1994

· _______________, Protagonistes de la Història Econòmica Gironina, Cambra de Comerç i Indústria de Girona, Editora Curbet, Espanha, 1980

· FABRE, Jaume, Girona entre 4 Rius, Ajuntament de Girona, Servei Municipal de Publiacacions, Espanha, 1986

· CASANOVAS, Joan, Girona, Guia del Ciutadà, Ajuntament de Girona, Espanha, 1985

· ALBERCH, Ramos, ARAGÓ, Jordi, 75 anys de Girona, Fundació Caixa de Pensions, Espanha, 1984

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